Processo 524516/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/10/2007 08:14
Autuado em 16/10/2007 08:14
Protocolo Integrado do Estado 93929187
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 100/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   100/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008 Acórdão   100/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ILARIO GELINSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2007 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 6727/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 100/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2008 12:54 DP Processo em remessa externa
14/03/2008 12:06 DP  
07/03/2008 11:08 DIJUR  
19/02/2008 17:34 S2C  
15/02/2008 12:08 SMPjTC  
11/02/2008 15:16 S2C  
15/01/2008 16:09 GCFAMG  
17/12/2007 15:56 SMPjTC Parecer nº 492/2008 - Enquadramento desnecessário e inapropriado do ato de aposentadoria no art. 3º da EC 47. Diligência para alterar o fundamento, sem causar prejuízo financeiro ao servidor.
11/12/2007 08:28 GCFAMG  
23/11/2007 09:55 DIJUR Parecer nº 20455/2007 - Fundamento legal incorreto. Precedentes da Corte. Ressalva do entendimento pessoal. Deliberação superior.
01/11/2007 07:51 DP Processo em remessa externa
30/10/2007 10:51 DP  
16/10/2007 16:21 DIJUR Parecer nº 18314/2007 - Instrução incorreta. Diligência à origem.
16/10/2007 08:14 DP  

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